Termos de Uso
Este é um rascunho técnico. Deve passar por revisão jurídica antes da publicação oficial da campanha.
1. Objeto
Este site é um canal digital oficial da campanha de Andrei Castro (44555), União Brasil, na Bahia, usado para mobilização de apoiadores e distribuição de materiais de campanha.
2. Uso permitido
O uso deste site é destinado a eleitores e apoiadores maiores de 16 anos. É vedado o uso para fins comerciais ou para comercialização de qualquer material distribuído pela campanha.
3. Cadastro e veracidade das informações
Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e de sua titularidade.
4. Propriedade de conteúdo
Os textos, imagens e identidade visual deste site pertencem à campanha e não podem ser reproduzidos sem autorização.
5. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível e correto, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.
6. Legislação aplicável
Este documento é um rascunho técnico e deve ser revisado por profissional jurídico competente antes da publicação oficial, incluindo a verificação de conformidade com a legislação eleitoral vigente.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contatoandreilcastro@gmail.com · +55 71 9184-1111.